O eSocial é um sistema de escrituração digital que vai coletar e unificar diversas informações de várias áreas da empresa. O sistema começou a ser implementando em 2018, com a primeira fase que solicitava o cadastro das empresas. Posteriormente entrou a segunda fase, onde os trabalhadores passaram a ser cadastrados e vinculados às empresas. Na terceira fase, os eventos periódicos de folha de pagamento, contratos de trabalho, férias, entre outras obrigações contábeis passaram a ser informadas. Nessas três primeiras fases os serviços de contabilidade possuíam amplo domínio das informações a serem lançadas no sistema.
No final de 2021, para as grandes empresas, e início de 2022 para as pequenas, entrou a quarta fase do eSocial, onde surgiu a obrigatoriedade de informar os dados relativos à segurança e saúde do trabalho, a partir dos dados de laudos previdenciários e trabalhistas. Nessa fase o escopo de trabalho passou a fugir um pouco do domínio da contabilidade, uma vez que são necessários dados técnicos originados em serviços especializados de engenharia e medicina do trabalho.
Para atender esse item, é fundamental o auxílio de profissionais especialistas em segurança do trabalho e medicina, que oferecem planos para elaboração dos laudos e envio diretamente a plataforma do governo, em um serviço complementar e em parceria com as empresas de contabilidade. Os dados a serem enviados são relativos aos ambientes de trabalho das empresas, onde os técnicos vão até a empresa fazer monitoração de todos os agentes nocivos, elaboram um laudo com os dados coletados e concluem sobre os enquadramentos dos níveis encontrados, se dão direito a redução do tempo de contribuição para futura aposentadoria dos trabalhadores.
O não atendimento desse item pode gerar bloqueio das folhas de pagamento, bem como, refletir-se em multas aplicadas pela receita federal. O governo, vendo que muitas empresas seriam multadas já nesse primeiro ano, estendeu um pouco mais o prazo para pôr essa obrigatoriedade em dia, definindo o dia 1º de janeiro de 2023 para início das multas. A fim de evitar esses transtornos, é altamente recomendável a contratação de um serviço especializado para a realização desse serviço o quanto antes, a fim de atender essa obrigação e evitar que pesadas multas sejam aplicadas a sua empresa.
A LSMi possuí equipe treinada, equipamentos certificados, capacitação e proficiência para realizar todas as avaliações necessárias. Também estamos dispomos de software para gerar os XML e enviar diretamente para a plataforma do eSocial. Nossos médicos parceiros também estão preparados para realizar os exames médicos, emitir os Atestados de Saúde Ocupacional e enviar diretamente para o portal do eSocial.
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